Exames Nacionais

Regulamento de Exames

- Despacho Normativo nº4-B/2023 (Anexo II)

Inscrições

Artigo 16º ponto 1 do regulamento:
” A realização de exames finais nacionais ocorre apenas nas disciplinas que sejam eleitas como provas de ingresso para efeitos de acesso ao ensino superior ou para efeitos de melhoria de classificação final de disciplina que releva apenas para efeitos de acesso ao ensino superior“

Artigo 18º ponto 1 do regulamento:
“Os alunos autopropostos, incluindo os que se encontram em ensino individual ou em ensino doméstico, realizam provas de equivalência à frequência, as quais são substituídas por exames nacionais quando exista essa oferta, para efeitos de aprovação de disciplinas e conclusão do ensino secundário.”

- Prazo de inscrição para a 1ª fase (Quadro II do regulamento)
  - 4 a 17 de abril – alunos que pretendam realizar exames finais nacionais exclusivamente como provas de ingresso para efeitos de acesso ao ensino superior
  - Nos dois dias úteis seguintes aos da afixação das pautas de avaliação sumativa final do 3º período/2º semestre letivo – alunos que pretendam obter aprovação em disciplinas que frequentaram até ao final do ano letivo, realizam provas de equivalência à frequência, as quais são substituídas por exames finais nacionais quando existe essa oferta
- Prazo de inscrição para a 2ª fase: 17 e 18 de julho
- Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE)