{"id":3392,"date":"2024-02-14T10:11:30","date_gmt":"2024-02-14T10:11:30","guid":{"rendered":"https:\/\/soliw.org\/site2\/?p=3392"},"modified":"2024-02-14T10:54:38","modified_gmt":"2024-02-14T10:54:38","slug":"orcamento-participativo-das-escolas-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/soliw.org\/site2\/2024\/02\/14\/orcamento-participativo-das-escolas-2024\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento Participativo das Escolas – 2024"},"content":{"rendered":"
    \n
  1. \"\"<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

    Formul\u00e1rio para apresenta\u00e7\u00e3o de propostas<\/strong><\/a><\/p>\n

    Nesta edi\u00e7\u00e3o do OPE-Inclui, que mant\u00e9m a t\u00f3nica nos projetos que relevem para a inclus\u00e3o e bem-estar, desafiamos as escolas a proporem projetos que, no contexto dos 50 anos da revolu\u00e7\u00e3o de 25 de abril de\u00a01974, mostrem como garantir o exerc\u00edcio da liberdade de express\u00e3o e o direito de todos termos voz para expressarmos as nossas ideias e d\u00favidas, de forma democr\u00e1tica e por isso inclusiva, pode promover a inclus\u00e3o, sobretudo dos mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n

    O Or\u00e7amento Participativo das Escolas (OPE) constitui, desde janeiro de 2017, uma oportunidade que garante, precisamente, aos alunos a possibilidade de participarem no desenvolvimento de um projeto que contribua para a melhoria das escolas que frequentam e do qual possa beneficiar ou vir a beneficiar toda a comunidade escolar.<\/p>\n

    Potenciando o surgimento de projetos que promovam uma participa\u00e7\u00e3o ativa e informada dos cidad\u00e3os, o OPE tem como objetivos cimeiros fomentar o esp\u00edrito de cidadania e valorizar a opini\u00e3o e a capacidade argumentativa dos estudantes nos processos de decis\u00e3o.<\/p>\n

    Pelo terceiro ano consecutivo, o OPE-Inclui configura-se como um instrumento para a promo\u00e7\u00e3o da solidariedade e da inclus\u00e3o. As propostas devem centrar-se neste eixo de atua\u00e7\u00e3o ao promover o envolvimento dos alunos na experi\u00eancia democr\u00e1tica, nos princ\u00edpios da representa\u00e7\u00e3o e da constru\u00e7\u00e3o de projetos para o bem comum.<\/p>\n

    O OPE-Inclui est\u00e1 previsto no Plano de Recupera\u00e7\u00e3o das Aprendizagens, Plano 23|24 Escola+ e consta do dom\u00ednio 3 \u2013 Recursos Educativos, Anexo \u00e0 RCM 80-B\/2023, de 18 de julho:<\/p>\n

    \u00a0<\/em><\/strong>3.7 – OPE – Inclui<\/em><\/p>\n

    Mobilizar os alunos para a participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica ao servi\u00e7o da recupera\u00e7\u00e3o das aprendizagens e da resili\u00eancia das escolas. Assumindo o compromisso com a inclus\u00e3o, desafiar os alunos a apresentar propostas no \u00e2mbito do Or\u00e7amento Participativo da Escola, visando os mais afetados pela pandemia.<\/em><\/p>\n

      \n
    1. Or\u00e7amento Participativo das Escolas \u2013 Inclui<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

      \u00a0<\/strong>Para mais informa\u00e7\u00f5es, aceda a: https:\/\/escolamais.dge.mec.pt\/acoes-especificas\/ope-inclui<\/a><\/u><\/p>\n\n\n\n
      A\u00e7\u00f5es Espec\u00edficas | Escola&#43;<\/a><\/p>\n

      escolamais.dge.mec.pt<\/p>\n

      Com vista \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o das aprendizagens e procurando garantir que ningu\u00e9m fica para tr\u00e1s, foi aprovado o Plano 21|23 Escola&#43;, o qual apresenta um conjunto de medidas que se alicer\u00e7am nas pol\u00edticas educativas com efic\u00e1cia demonstrada ao n\u00edvel do refor\u00e7o da autonomia das escolas e das estrat\u00e9gias educativas diferenciadas dirigidas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do sucesso escolar e, sobretudo, ao combate \u00e0s desigualdades atrav\u00e9s da educa\u00e7\u00e3o. Este Plano integrado para a recupera\u00e7\u00e3o das aprendizagens dos alunos dos ensinos b\u00e1sico e secund\u00e1rio incide em tr\u00eas eixos estruturantes de atua\u00e7\u00e3o \u2013 1- ensinar e aprender; 2 – apoiar as comunidades educativas; 3 – conhecer e avaliar \u2013 desenvolvendo-se em dom\u00ednios de atua\u00e7\u00e3o, correspondentes a \u00e1reas de incid\u00eancia priorit\u00e1ria, e em a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, que constituem o portef\u00f3lio de medidas propostas \u00e0s comunidades educativas, por um lado, e os meios e recursos disponibilizados, por outro lado.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

      Sobre o dom\u00ednio da inclus\u00e3o consulte tamb\u00e9m: https:\/\/escolamais.dge.mec.pt<\/a><\/u><\/p>\n\n\n\n
      Plano 21|23 Escola&#43;<\/a><\/p>\n

      escolamais.dge.mec.pt<\/p>\n

      Com vista \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o das aprendizagens e procurando garantir que ningu\u00e9m fica para tr\u00e1s, foi aprovado o Plano 21|23 Escola&#43;, o qual apresenta um conjunto de medidas que se alicer\u00e7am nas pol\u00edticas educativas com efic\u00e1cia demonstrada ao n\u00edvel do refor\u00e7o da autonomia das escolas e das estrat\u00e9gias educativas diferenciadas dirigidas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do sucesso escolar e, sobretudo, ao combate \u00e0s desigualdades atrav\u00e9s da educa\u00e7\u00e3o. Este Plano integrado para a recupera\u00e7\u00e3o das aprendizagens dos alunos dos ensinos b\u00e1sico e secund\u00e1rio incide em tr\u00eas eixos estruturantes de atua\u00e7\u00e3o \u2013 1- ensinar e aprender; 2 – apoiar as comunidades educativas; 3 – conhecer e avaliar \u2013 desenvolvendo-se em dom\u00ednios de atua\u00e7\u00e3o, correspondentes a \u00e1reas de incid\u00eancia priorit\u00e1ria, e em a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, que constituem o portef\u00f3lio de medidas propostas \u00e0s comunidades educativas, por um lado, e os meios e recursos disponibilizados, por outro lado.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

        \n
      1. P\u00fablico-Alvo e Apresenta\u00e7\u00e3o de Propostas<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

        Podem apresentar propostas de OPE os estudantes do 3.\u00ba ciclo do ensino b\u00e1sico e\/ou do ensino secund\u00e1rio, que frequentem estabelecimentos p\u00fablicos de ensino.<\/p>\n

        As propostas s\u00e3o contidas num texto at\u00e9 1000 palavras, com ou sem imagem ilustrativa, e devem referir expressamente a sua compatibilidade com outras medidas em curso na escola e a sua exequibilidade com a dota\u00e7\u00e3o atribu\u00edda ao or\u00e7amento.<\/p>\n

        Cada proposta deve ser subscrita individualmente ou em grupo (m\u00e1ximo de 5 proponentes); ser apoiada por, pelo menos, 5% dos estudantes com direito de voto, atrav\u00e9s da indica\u00e7\u00e3o do nome, n\u00famero de estudante e assinatura.<\/p>\n

        Nesta edi\u00e7\u00e3o, tal como nas anteriores, e dando continuidade \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da literacia digital como uma prioridade educativa do nosso tempo, \u00e9 poss\u00edvel apresentar diretamente as candidaturas na p\u00e1gina do OPE https:\/\/opescolas.pt\/<\/a> <\/u>no separador \u201cInscri\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

        Contamos com os diretores para promoverem tamb\u00e9m esta modalidade de inscri\u00e7\u00e3o, e para ajudarem os alunos, caso seja necess\u00e1rio.<\/p>\n

        Esta op\u00e7\u00e3o n\u00e3o exclui a possibilidade de entrega da candidatura em papel na secretaria, sendo que, neste caso, caber\u00e1 \u00e0 escola introduzi-la nessa mesma p\u00e1gina, mais tarde, respeitando os prazos regulamentados.<\/p>\n

        O coordenador respons\u00e1vel pelo OPE em cada escola deve aceder a https:\/\/opescolas.pt\/<\/a><\/u>\u00a0para validar as propostas e indicar, num prazo de duas semanas ap\u00f3s as vota\u00e7\u00f5es, o n\u00famero de votos que cada proposta obteve, indicando a vencedora. O acesso \u00e0 \u00e1rea reservada \u00e0s escolas \u00e9 feito com o mesmo login e password do Portal das Escolas e do MISI.<\/p>\n

        Desta forma, desmaterializa-se o processo, com benef\u00edcios para o ambiente, e com vantagens, quer para os alunos, que poder\u00e3o consultar, a qualquer hora e em qualquer lugar, todas as propostas da sua escola e restantes aderentes, quer para as escolas, agilizando o processo e posterior tratamento de dados.<\/p>\n

         <\/p>\n

        Atrav\u00e9s de uma verba adicional aos or\u00e7amentos das escolas, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o disponibiliza para o OPE um euro por cada aluno do 3.\u00ba ciclo e\/ou do ensino secund\u00e1rio.<\/p>\n

        No caso das escolas com menos de 500 alunos, o valor a atribuir ser\u00e1 de 500 euros. A verba disponibilizada pode ser complementada por financiamentos suplementares.<\/p>\n

        Tal como consta no regulamento, o OPE-Inclui tem as seguintes etapas:<\/p>\n

          \n
        1. Desenvolvimento e apresenta\u00e7\u00e3o das propostas: at\u00e9 29 de fevereiro;<\/li>\n
        2. Divulga\u00e7\u00e3o e debate das propostas: at\u00e9 19 de mar\u00e7o;<\/li>\n
        3. Vota\u00e7\u00e3o das propostas: Entre 20 e 22 de mar\u00e7o;<\/li>\n
        4. Divulga\u00e7\u00e3o dos resultados: at\u00e9 ao final de mar\u00e7o;<\/li>\n
        5. Planeamento da execu\u00e7\u00e3o pela escola: at\u00e9 ao final de maio;<\/li>\n
        6. Execu\u00e7\u00e3o da medida: at\u00e9 ao final do respetivo ano civil.<\/li>\n<\/ol>\n

          Enquadramento legal:<\/strong><\/p>\n

          – Despacho 436-A\/2017, de 6 de janeiro<\/p>\n

          – RCM 80-B\/2023, de 18 de julho<\/p>\n

          – Plano 23|24 Escola+<\/p>\n

          – <\/strong>Despacho n.\u00ba 436-A\/2017, de 6 de janeiro<\/p>\n

          – Despacho n.\u00ba 436-A\/2017, de 6 de janeiro<\/p>\n

          – Despacho n.\u00ba 436-A\/2017, de 6 de janeiro<\/p>\n

          Para mais informa\u00e7\u00f5es, aceda a: https:\/\/opescolas.pt\/<\/a><\/u><\/p>\n

           <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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